Presidente da UPB, Wilson Cardoso, é destaque na aprovação da PEC 66 no Senado
A forte atuação do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, foi decisiva para a aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 no plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira (16/07). À frente de uma intensa mobilização municipalista, Wilson liderou uma comitiva de prefeitos baianos em Brasília, fortalecendo o diálogo com parlamentares e consolidando apoio à proposta.
A PEC 66 é considerada uma das pautas mais urgentes para os municípios brasileiros, pois prorroga o prazo para o pagamento de precatórios, aliviando a pressão fiscal que compromete a gestão das prefeituras. O avanço da proposta representa uma importante vitória para o movimento municipalista baiano, fruto direto do trabalho articulado por Wilson Cardoso junto à bancada federal e aos líderes do Congresso.
“Estamos acompanhando de perto cada etapa da tramitação e reforçando, dia após dia, o compromisso da Bahia com essa pauta. A mobilização é coletiva, mas a UPB está firme na liderança desse processo”, afirmou Wilson Cardoso, que ainda destacou a atuação do relator da proposta no Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA).
Durante discurso na tribuna, o senador Wagner exaltou a presença dos prefeitos baianos no plenário e o papel central desempenhado por Wilson Cardoso na mobilização. A versão aprovada em plenário foi a apresentada pelo relator na Câmara, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), por meio de um substitutivo que consolidou consenso entre os parlamentares.
Para Wagner, a PEC representa um marco na reorganização federativa, ao permitir que os municípios regularizem suas pendências com a União e assegurem saúde fiscal, regularidade previdenciária, acesso a transferências e viabilidade para contratação de financiamentos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que a votação em segundo turno ocorrerá logo após o recesso parlamentar, em agosto. A expectativa, segundo a UPB, é de que a aprovação definitiva aconteça ainda no segundo semestre.
A mobilização da UPB, sob a liderança de Wilson Cardoso, integra o esforço nacional articulado com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e tem sido fundamental para dar visibilidade e urgência à pauta municipalista no Congresso Nacional.
