Mutirão da documentação da trabalhadora rural na Bahia começa em Boa Vista do Tupim
O mutirão da Documentação da Trabalhadora Rural chega a Bahia e acontece nos dias e 18 de 19 de setembro, no município de Boa Vista do Tupim, localizado no território do Piemonte do Paraguaçu.
A ação ocorre na Associação de Desenvolvimento Comunitário Idealista Tupinense (ADCIT), na praça Crispiano Campos, das 9h à 16h30. Estarão disponíveis um leque de serviços gratuitos para trabalhadoras rurais, agricultoras familiares e beneficiários da reforma agrária.
No mutirão, será possível emitir Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e realizar o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Os beneficiários da reforma agrária do Incra poderão ser desbloqueados no Sistema de Informações de Assentamentos de Reforma Agrária (Sipra), ter emitido o Contrato de Concessão de Uso (CCU) e obter a regularização ocupacional caso atenta aos requisitos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA). As equipes do mutirão também estarão aptas a consultar o Imposto Territorial Rural (ITR).
A iniciativa é realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Documentos necessários
Para ter a primeira Carteira de Identidade, ou renová-la, é preciso apresentar a Certidão de Nascimento e foto.
No caso CPF, o interessado deve apresentar documento de identificação com foto, como as carteiras de Identidade, Trabalho ou de habilitação, além do Título de Eleitor.
Caso seja menor de 18 anos, para obter o CPF, também é preciso apresentar a Certidão de Nascimento.
Mais atendimentos
Após os atendimentos em Boa Vista do Tupim, o mutirão segue para o município de Wagner, na região da Chapada Diamantina, entre os dias 21 e 22 de setembro.
Em seguida, irá ao município de Esplanada, no território do Agreste Baiano, entre os dias 25 e 26. Por fim, entre os dias 28 e 29, encerra a primeira edição do programa no estado, em Nova Soure, localizado no território do Semiárido Nordeste II.
Programa
A documentação da trabalhadora rural integra o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais.
Os mutirões ocorrem no âmbito do Projeto Dom Helder Câmara – executado pelo MDA e conta com o cofinanciamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), a iniciativa busca reduzir os níveis de pobreza e desigualdade no semiárido.
Os mutirões ocorrem no âmbito do Projeto Dom Helder Câmara – executado na Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA.
A iniciativa conta com o cofinanciamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), a iniciativa busca reduzir os níveis de pobreza e desigualdade no semiárido.
