Justiça acata ação civil pública e cancela festa milionária que aconteceria em Teolândia na Bahia

A juíza de direito Luana Martinez Geraci Paladino decidiu na manhã desta sexta-feira (3/6) por impedir a realização da XVI Festa da Banana, prevista para acontecer entre os dias 4 e 13 de junho na cidade de Teolândia, região sul do estado.

Imagem reprodução redes sociais

O Ministério Público havia ajuizado uma ação civil pública. Considerando os extratos contratuais localizados no Diário Oficial do Município e estimativa de custo para atrações anunciadas, as despesas para realização da festividade ultrapassariam R$ 2 milhões.

Na decisão a juíza determinou que a prefeitura não realize a festa e que a companhia de eletricidade do Estado suspenda o fornecimento de energia no local, impedindo a realização do evento, e que os equipamentos de som deverão ser lacrados, impossibilitando a utilização.

Caso a prefeitura descumpra a decisão, a juíza ainda estabeleceu multa correspondente ao dobro do valor do contrato.

Na ação civil pública, ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti, destaca que o custo da festa se aproxima dos cerca de R$ 2,3 milhões recebidos pela Prefeitura, vindos do Governo Federal, desde quando foi decretado, em 26 de dezembro de 2021, estado de emergência por conta das fortes chuvas que castigaram o município. O decreto municipal ainda está em vigência, com prazo de validade de 180 dias.

Rita de Cássia Pires ressaltou ainda que as despesas para o evento seriam superiores a 40% de todo o gasto com saúde realizado em Teolândia em todo o ano de 2021. Cinco atrações chegam ou superam a cifra de R$ 100 mil: Gusttavo Lima (R$ 704 mil), Unha Pintada (R$ 170 mil), Adelmário Coelho (R$ 120 mil), Marcynho Sensação (R$ 110 mil) e Kevy Jonny e Banda (R$ 100 mil).

Kleber Medrado

Kleber Medrado é Jornalista com registro profissional 0006598/BA, editor Chefe do SeLigaChapada.com.brDesde 2013 trazendo informações da região Chapadeira para o mundo.

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