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Deputada Ivana Bastos sugere que Chapada Diamantina seja Patrimônio Natural e Cultural da Bahia

A deputada Ivana Bastos, do PSD, apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo que a Chapada Diamantina seja reconhecida como Patrimônio Natural e Cultural da Bahia. De acordo com o documento, o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (Ipac-BA) será responsável por registrar essa designação em um livro próprio. Além disso, as despesas relacionadas à execução dessa legislação serão cobertas pelo orçamento anual da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.

A deputada destaca a singularidade das belezas naturais presentes em todo o território da Chapada Diamantina, que engloba 24 municípios e abrange uma área de 32.407,36 km2, com uma densidade demográfica de 11,48 hab/km2. Segundo dados do Censo Demográfico do IBGE de 2010, a população da região totalizava 372.242 habitantes na época, correspondendo a 2,65% da população total do Estado da Bahia.

A presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) ressalta que a economia dessa região está relacionada à exploração de seus recursos naturais, incluindo atividades agrícolas como a cafeicultura nos municípios de Barra da Estiva, Bonito, Ibicoara, Mucugê e Morro do Chapéu, além da produção de hortaliças irrigadas, como batata inglesa, cebola e alho nos municípios de Lençóis, Andaraí, Mucugê e Ibicoara.

Ivana Bastos também menciona o turismo ecológico, que tem atraído muitos visitantes para apreciar de perto as belezas naturais, como rios, cachoeiras, montanhas e grutas. Ela destaca que a atividade de mineração está praticamente desativada, embora ainda ocorra a exploração de diamantes em Lençóis e Andaraí, diatomita em Mucugê e Ibicoara, e dolomito em Morro do Chapéu.

A autora do projeto de lei enfatiza que a formação cultural da Chapada Diamantina é resultado de diversas influências, mas registros históricos indicam os afrodescendentes, seus quilombos e os portugueses como as principais fontes das tradições culturais da região. Ivana informa que, em 2023, a cidade de Lençóis celebrará o cinquentenário do tombamento de seu conjunto arquitetônico e paisagístico pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ocorrido em 1973.

Lençóis é uma das principais referências da Chapada Diamantina, situada em um anfiteatro natural na encosta oriental da Serra do Sincorá. O conjunto arquitetônico é bastante rico e preserva suas características originais. Além disso, está localizado em uma região de serras, dentro do Parque Nacional da Chapada Diamantina, abrangendo um total de 570 imóveis protegidos pelo patrimônio.

A deputada ressalta que o patrimônio cultural de Lençóis retrata o auge econômico das vilas e cidades da Chapada no século XIX. Entre 1845 e 1871, Lençóis foi a maior produtora mundial de diamantes e se tornou a terceira cidade mais importante da Bahia. Durante esse período, a cidade funcionava como um centro comercial de exportação de minerais para a Europa e importação de artigos de luxo. Tamanha era sua importância que até um vice-consulado da França foi instalado em Lençóis para facilitar o comércio com o país europeu.

“A proposta contida neste projeto busca oficializar, em um livro próprio, toda a região da Chapada Diamantina como Patrimônio Natural e Cultural da Bahia. Sua aprovação por esta Casa demonstrará um cuidado especial com essa bela região, da qual temos tanto orgulho de servir e representar nesta Assembleia”, concluiu a deputada Ivana Bastos.

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