Uma operação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego resultou no resgate de 45 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em um garimpo de quartzo na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina. A ação identificou situações de risco extremo à vida, ausência de condições básicas de higiene e alimentação e trabalhadores que estavam há meses sem receber pelos serviços prestados.
Divulgação/AFTA fiscalização foi iniciada no dia 3 de novembro por Auditores-Fiscais do Trabalho e tem previsão de encerramento nesta quinta-feira (12). Segundo informações divulgadas pelo órgão, os trabalhadores eram moradores de povoados de Seabra e alternavam atividades no campo, serviços eventuais e o trabalho no garimpo.
Entre os resgatados, 86,7% se declararam pretos ou pardos, enquanto 57,8% tinham cursado, no máximo, o ensino fundamental.
Garimpeiros trabalhavam em poços com mais de 30 metros de profundidade
A extração do quartzo era realizada manualmente em estruturas verticais conhecidas como catras, que ultrapassavam 30 metros de profundidade.
Para chegar ao subsolo, os trabalhadores precisavam se sentar em pedaços de madeira presos a cordas, movimentadas por dois colegas na superfície por meio de uma manivela sem freio ou dispositivo de segurança.
Divulgação/AFTAs estruturas não possuíam proteção nas bordas nem escoramento adequado, expondo os garimpeiros ao risco de quedas e soterramentos. Diante de quatro situações classificadas como de risco máximo, os auditores determinaram a interdição das atividades de escavação e retirada de materiais dos poços em toda a área fiscalizada.
Exposição à poeira de sílica e problemas de saúde
No interior das escavações, os trabalhadores quebravam rochas sem ventilação adequada e sem equipamentos de proteção respiratória. A atividade provocava exposição à poeira de sílica, substância que pode causar silicose, uma doença pulmonar grave e incurável.
Durante a fiscalização, foram identificados garimpeiros com sintomas sugestivos da doença, incluindo falta de ar intensa após deixarem os poços.
A equipe também encontrou um trabalhador com paralisia em um dos membros superiores e outro com sequelas de uma fratura provocada por desabamento em garimpo. Mesmo diante das limitações físicas, ambos continuavam trabalhando sem avaliação médica ou adaptações necessárias.
Trabalhadores ficavam meses sem receber
Outro problema identificado foi a ausência de remuneração regular. Os garimpeiros não tinham salário fixo e recebiam uma parcela do valor obtido com a comercialização das pedras.
Quando não havia vendas, ficavam sem pagamento. Um dos trabalhadores estava havia mais de um ano sem receber, enquanto outro acumulava oito meses sem remuneração.
Além disso, os próprios garimpeiros arcavam com os custos de ferramentas, cordas, gerador e óleo diesel utilizados na extração.
Conforme as informações divulgadas sobre a fiscalização, quando as pedras eram comercializadas, 40% do valor era retido antes da divisão dos recursos. Metade dessa quantia ficava com o explorador e a outra metade com os proprietários da terra.
Falta de água potável, banheiros e condições de alimentação
As condições de higiene e alimentação também foram consideradas degradantes pela fiscalização. Cada trabalhador precisava levar de casa a própria água para beber, cozinhar e tomar banho. Na ausência de banheiros, as necessidades fisiológicas eram feitas no mato.
As refeições eram preparadas em fogões improvisados, sem refrigeração adequada para conservar os alimentos, e consumidas sobre pedras e troncos.
Para descansar, os garimpeiros utilizavam barracos improvisados de palha e lona, com camas feitas de varas cobertas por papelão.
A fiscalização também identificou o descumprimento de exigências previstas na licença ambiental do empreendimento, concedida em março. O documento estabelecia prazo de seis meses para a instalação de banheiros, refeitório, fornecimento de água potável e espaço de descanso, além da apresentação dos exames médicos dos trabalhadores. As medidas deveriam ter sido cumpridas até setembro.
Empregador deverá pagar mais de R$ 254 mil
Os auditores caracterizaram a situação dos 45 trabalhadores como análoga à escravidão, na modalidade de condições degradantes de trabalho, prevista no artigo 149 do Código Penal.
O responsável pelo empreendimento foi notificado a interromper as atividades, regularizar os vínculos trabalhistas e pagar R$ 254.753,53 em verbas rescisórias.
Divulgação/AFTCada trabalhador resgatado também terá direito a seis parcelas do seguro-desemprego especial e foi encaminhado para avaliação médica e acompanhamento.
O caso chama a atenção para as condições de trabalho encontradas em atividades de extração mineral na Chapada Diamantina e reforça a importância da fiscalização para combater a exploração de trabalhadores e garantir condições dignas de trabalho.
Com informações da Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE) e BNews.
