Moradores de comunidades quilombolas de Seabra e Palmeiras, na Chapada Diamantina, terão acesso a atendimento jurídico gratuito entre os dias 3 e 5 de novembro de 2026. A iniciativa faz parte da 5ª edição do Mutirão Aquilomba, promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), por meio de sua Unidade Móvel de Atendimento (UMA).
A ação tem como objetivo aproximar os serviços da Defensoria das comunidades quilombolas, facilitando o acesso à Justiça e oferecendo orientação e assistência jurídica gratuita.
Em Seabra, os atendimentos acontecerão nos dias 3 e 4 de novembro, na Comunidade Quilombola Vão das Palmeiras, em frente à Escola Valdomiro Gaspar de Souza. Já em Palmeiras, a unidade estará disponível no dia 5 de novembro, na Praça Dr. José Gonçalves, em frente à Câmara Municipal.
Nas três datas, o atendimento será realizado das 9h às 16h, por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.
Quais serviços estarão disponíveis?
Durante o mutirão, defensoras, defensores públicos e servidores da DPE/BA prestarão orientação jurídica e atendimento em diferentes áreas. Entre os serviços oferecidos estão:
- Retificação de registros civis;
- Divórcio e partilha de bens;
- Pensão alimentícia;
- Regulamentação de guarda e direito de visitas;
- Demandas relacionadas à saúde e ao direito do consumidor;
- Acordos extrajudiciais e ajuizamento de ações;
- Exames gratuitos de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade;
- Solicitação da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Os exames de DNA são destinados especialmente a pessoas que têm filhos sem o nome do pai registrado na certidão de nascimento.
Documentos necessários
Para receber atendimento, os interessados devem apresentar documentos pessoais básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, além de toda a documentação relacionada à demanda que desejam resolver.
Nos casos que envolvam filhos, também é importante apresentar a certidão de nascimento.
Iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça
O Mutirão Aquilomba é realizado pelo Núcleo de Equidade Racial da Defensoria Pública da Bahia, em parceria com a Unidade Móvel de Atendimento. A iniciativa percorre comunidades quilombolas do estado para reduzir as dificuldades de acesso aos serviços jurídicos, especialmente em localidades distantes das sedes municipais.
A ação também foi reconhecida com o Selo Esperança Garcia, iniciativa que valoriza práticas antirracistas desenvolvidas por instituições e organizações da sociedade civil.
Serviço
5ª edição do Mutirão Aquilomba – Chapada Diamantina
SEABRA
- Data: 3 e 4 de novembro (terça e quarta-feira).
- Horário: 9h às 16h.
- Local: Comunidade Quilombola Vão das Palmeiras, em frente à Escola Valdomiro Gaspar de Souza.
PALMEIRAS
- Data: 5 de novembro (quinta-feira).
- Horário: 9h às 16h.
- Local: Praça Dr. José Gonçalves, em frente à Câmara Municipal.
Atendimento gratuito, por ordem de chegada e sem necessidade de agendamento.
