Wilson Cardoso intensifica agenda em Brasília para articular alívio tributário aos municípios
Em Brasília, nesta semana, onde participa do Fórum Nacional da Rede de Parcerias, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, aproveita para intensificar a articulação com parlamentares pela redução da contribuição patronal das prefeituras ao INSS, que tem alíquota de 20% equivalente a empresas sem deduções fiscais. Para o gestor, a medida é fundamental para aliviar a pressão fiscal dos municípios, que sofrem com o endividamento causado pelo peso da previdência social nas contas públicas.
“Estive com o presidente da Câmara, Hugo Motta, ao lado da coordenadora da Bancada Baiana, Lídice da Mata, dos nossos deputados e senadores da Bahia para sensibilizar de que precisamos de uma solução para libertar de vez os municípios. Não adianta só aprovar medidas paliativas, refinanciamento de dívida, desoneração por curto tempo, quando o problema está em tratar o município como um contribuinte comum”, reforçou Wilson Cardoso ao reclamar que “time de futebol, que não faz saúde, educação e assistência social, paga 5%, às vezes menos, já o município contribui com 20% sobre a folha. É insustentável financeiramente”.
Entre as articulações, nesta terça (9/6), estava o encontro com o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que é relator da proposta que reduz a alíquota de contribuição de acordo com a receita líquida de cada município, criando um Simples Municipal. O parlamentar informou que articula junto com senadores baianos para colocar a matéria em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nos próximos dias.
Relator da proposta, senador Vanderlan Cardoso, recebeu o presidnete da UPB e a coordenadora da Bancada Baiana, Lídice da Mara
Wilson Cardoso explicou ao relator o impacto da previdência nas contas dos municípios, sobretudo os de pequeno porte, no Nordeste brasileiro. “Essa conta é tão perversa que muitos municípios estão tendo os recursos do Fundo de Participação bloqueados para pagar dívida. Não têm como administrar. Nosso desejo é que se faça justiça fiscal: quem arrecada mais, paga mais, quem arrecada menos, paga menos”, contou o presidente da UPB. A reivindicação é apresentada também pelos presidentes de associações municipalistas dos estados do Nordeste que se unem à Bahia em defesa na redução da alíquota.