390 mil baianos podem perder a Tarifa Social de Energia Elétrica; saiba como manter o benefício
Em um alerta à população baiana, a Neoenergia Coelba informou que 389.888 clientes cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) podem perder o benefício da gratuidade nos primeiros 80 kWh consumidos, caso não atualizem seus dados. O número representa 19,7% dos inscritos no programa no estado. A nova regulamentação, que entrou em vigor em janeiro de 2026, exige que os beneficiários sigam novas regras para continuar recebendo o auxílio do Governo Federal.
Novas regras para garantir a Tarifa Social de Energia Elétrica
A principal mudança nas novas regras da TSEE é a exigência de que a titularidade da conta de energia esteja vinculada ao responsável familiar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) ou ao beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, o endereço registrado na conta de energia deve ser o mesmo que consta no CadÚnico ou no INSS (no caso de beneficiários do BPC/LOAS). Qualquer divergência pode resultar na perda automática do benefício.
Essas mudanças buscam combater fraudes e garantir que a gratuidade chegue apenas às famílias que realmente precisam. Caso os dados não sejam atualizados corretamente, as famílias podem deixar de ter acesso à gratuidade dos primeiros 80 kWh, o que pode significar um aumento significativo na conta de energia, com um custo aproximado de R$ 80 mensais, sem contar a Contribuição de Iluminação Pública, que varia conforme o município.
O impacto no bolso das famílias de baixa renda
A perda do benefício pode ser um golpe financeiro para muitas famílias, especialmente aquelas de baixa renda que dependem da tarifa social para reduzir os custos com a energia elétrica. As famílias que não atualizarem os dados do Cadastro Único ou não fizerem a troca de titularidade da conta de energia correm o risco de enfrentar cobranças que antes estavam isentas.
A recomendação é que os consumidores fiquem atentos às exigências e se mobilizem para regularizar sua situação o mais rápido possível, evitando prejuízos financeiros. Para as famílias que já enfrentam dificuldades, a continuidade do benefício é essencial para garantir a acessibilidade à energia elétrica.
Como atualizar os dados e garantir a continuidade da Tarifa Social
A atualização dos dados é um processo simples e pode ser feito de diversas formas. Os beneficiários do Cadastro Único devem atualizar suas informações no CRAS do município, especialmente em casos de mudança de endereço ou composição familiar. Já para os beneficiários do BPC/LOAS, é necessário atualizar o endereço diretamente em uma das agências do INSS.
Além disso, é imprescindível que o responsável pela conta de energia solicite a troca de titularidade da conta para o nome de um dos beneficiários. A atualização pode ser feita de forma digital pelos canais da Neoenergia Coelba (site e aplicativo) ou nas lojas de atendimento presencial, mediante apresentação de documento de identificação e o número da unidade consumidora.
Fechamento: Atualização é a chave para manter o benefício
Com as novas regras em vigor, é fundamental que os baianos se atentem à necessidade de atualizar seus dados para continuar recebendo a Tarifa Social de Energia Elétrica. A Neoenergia Coelba destaca que o processo de atualização é simples, mas essencial para evitar o aumento nas contas de energia e garantir que o benefício continue a atender aqueles que mais precisam.