Dentista é conduzido à delegacia de Andaraí acusado de importunação sexual
Um dentista foi apresentado na Delegacia Territorial de Andaraí, na Chapada Diamantina, na terça-feira (10), após ser conduzido pela Polícia Militar sob acusação de crime de importunação sexual contra uma adolescente de 16 anos.
De acordo com informações repassadas pelas autoridades, a condução ocorreu após denúncia envolvendo a menor. O caso foi registrado e encaminhado para os procedimentos legais cabíveis.
Suspeito permanece à disposição da Justiça
Após ser apresentado na unidade policial, o suspeito ficou à disposição da Justiça. Até o momento, não foram divulgados detalhes adicionais sobre as circunstâncias da ocorrência.
A Polícia Civil deve conduzir a investigação para apurar os fatos, ouvir as partes envolvidas e reunir elementos que possam subsidiar o inquérito.
O que diz a lei
O crime de importunação sexual está previsto no artigo 215-A do Código Penal Brasileiro e consiste na prática de ato libidinoso contra alguém, sem sua anuência, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. A pena prevista é de reclusão de um a cinco anos, se o ato não constituir crime mais grave.
Por envolver uma adolescente, o caso também pode ser analisado à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conforme o andamento das investigações.
A identidade dos envolvidos não foi divulgada para preservar as partes, especialmente por se tratar de menor de idade. O espaço permanece aberto para manifestação da defesa.